Ecad promove reajuste para rádios comunitárias neste mês

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Ecad promove reajuste para rádios comunitárias neste mês
Neste mês de julho, conforme ocorre todos os anos, os valores relativos aos direitos autorais de execução pública de música foram reajustados

Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o percentual aplicado foi de 4,31%, seguindo a média dos principais índices de inflação no período de um ano.

O Ecad informou ainda que os boletos bancários com vencimento no mês de julho foram emitidos para as radcom´s com os valores já atualizados, passando de R$ 444,12 para R$ 463,26 mensais.

Calculo

Para as rádios comunitárias o Ecad cobra o valor mensal de seis UDAs (Unidade de Direito Autoral). O valor atual da UDA, reajustado em julho/2018, é de R$ 77,02.

Vale lembrar que atualmente a Lei nº 9.610/98, não leva em consideração a questão do lucro como determinante para o pagamento de direitos autorais, sujeitando assim as rádios comunitárias, mesmo sem fins lucrativos, ao recolhimento de valores ao Ecad.

 

Via APRACOM.